Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 32, 21 DE JUNHO DE 2024 | CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS AO SERVIDOR ADAILTON COIADO SIMÕES. | 21/06/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2257, 20 DE JUNHO DE 2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2256, 20 DE JUNHO DE 2024 | ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1654, DE 23 DE JULHO DE 2010. | 20/06/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2255, 20 DE JUNHO DE 2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DEHÉ - ABEHD DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2254, 20 DE JUNHO DE 2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2024 |
DECRETO Nº 103, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL/BIMESTRAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL/BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 18/12/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2207, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 09/11/2023 |
DECRETO Nº 71, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL/BIMESTRAL E O CRONOGRAMA DE ESCEÇÃO MENSAL/BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 29/12/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2159, 25 DE OUTUBRO DE 2022 | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 25/10/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 64, 24 DE DEZEMBRO DE 1962 | APROVA A IMPORTÂNCIA DE CR$ 420.000,00 PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NA DOTAÇÃO Nº 7 , SERVIÇOS PÚBLICS EM COMUM C/ ESTADO, CÓDIGO 3.8 - 8.33 - ENSINO PRIMÁRIO PESSOAL FIXO E PESSOAL VARIÁVEL. | 24/12/1962 |