Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 2196, 18 DE SETEMBRO DE 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DEHÉ - ABEHD DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2195, 18 DE SETEMBRO DE 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2193, 18 DE SETEMBRO DE 2023 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, PELO PROGRAMA MAIS MÉDICOS. | 18/09/2023 |
DECRETO Nº 57, 18 DE SETEMBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, ABARCADAS PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E/OU PELO PAGAMENTO/PARCELAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 |
DECRETO Nº 54, 11 DE SETEMBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS E LIMITAÇÃO DE EMPENHOS DO EXERCÍCIO 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO. | 11/09/2023 |
DECRETO Nº 71, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL/BIMESTRAL E O CRONOGRAMA DE ESCEÇÃO MENSAL/BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 29/12/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2159, 25 DE OUTUBRO DE 2022 | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 25/10/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 64, 24 DE DEZEMBRO DE 1962 | APROVA A IMPORTÂNCIA DE CR$ 420.000,00 PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NA DOTAÇÃO Nº 7 , SERVIÇOS PÚBLICS EM COMUM C/ ESTADO, CÓDIGO 3.8 - 8.33 - ENSINO PRIMÁRIO PESSOAL FIXO E PESSOAL VARIÁVEL. | 24/12/1962 |
LEI ORDINÁRIA Nº 63, 21 DE DEZEMBRO DE 1962 | AUMENTA PARA CR$ 250.000,00 A VERBA DESTINADA PARA A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL. | 21/12/1962 |
LEI ORDINÁRIA Nº 50, 15 DE JULHO DE 1962 | ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 36.000,00, PARA AJUDA DE CUSTAS A UM GUARDA SANITÁRIO NESTA CIDADE. | 15/07/1962 |