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DECRETO Nº 49, 12 DE SETEMBRO DE 2025
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ESTABELECE NORMAS E DATAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ALUSIVOS AO DIA DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/09/2025
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DECRETO Nº 52, 11 DE SETEMBRO DE 2024
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ESTABELECE NORMAS E DATAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ALUSIVOS AO DIA DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/09/2024
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DECRETO Nº 56, 15 DE SETEMBRO DE 2023
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ESTABELECE NORMAS E DATAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ALUSIVOS AO DIA DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/09/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2175, 21 DE MARÇO DE 2023
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ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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21/03/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2172, 21 DE MARÇO DE 2023
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DISCIPLINA E ESTABELECE AS NORMAS PARA OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/03/2023
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DECRETO Nº 89, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL/BIMESTRAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL/BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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29/12/2025
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DECRETO Nº 1, 01 DE JANEIRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL/BIMESTRAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL/BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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01/01/2025
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DECRETO Nº 103, 18 DE DEZEMBRO DE 2023
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DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL/BIMESTRAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL/BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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18/12/2023
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DECRETO Nº 71, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL/BIMESTRAL E O CRONOGRAMA DE ESCEÇÃO MENSAL/BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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29/12/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 1534, 18 DE SETEMBRO DE 2008
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18/09/2008
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