|
DECRETO Nº 89, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL/BIMESTRAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL/BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
|
29/12/2025
|
|
DECRETO Nº 1, 01 DE JANEIRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL/BIMESTRAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL/BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
|
01/01/2025
|
|
DECRETO Nº 103, 18 DE DEZEMBRO DE 2023
|
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL/BIMESTRAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL/BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
|
18/12/2023
|
|
DECRETO Nº 71, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL/BIMESTRAL E O CRONOGRAMA DE ESCEÇÃO MENSAL/BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
|
29/12/2022
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1534, 18 DE SETEMBRO DE 2008
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
18/09/2008
|
|
DECRETO Nº 30, 01 DE JUNHO DE 2026
|
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
|
01/06/2026
|
|
PORTARIA Nº 102, 28 DE MAIO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2026.
|
28/05/2026
|
|
DECRETO Nº 22, 06 DE MAIO DE 2026
|
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA.
|
06/05/2026
|
|
PORTARIA Nº 85, 30 DE ABRIL DE 2026
|
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2026.
|
30/04/2026
|
|
DECRETO Nº 20, 28 DE ABRIL DE 2026
|
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDOR.
|
28/04/2026
|