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PORTARIA Nº 34, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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CONSTITUIU E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/02/2026
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PORTARIA Nº 19, 29 DE JANEIRO DE 2026
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CONSTITUIU E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/01/2026
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PORTARIA Nº 8, 21 DE JANEIRO DE 2026
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DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO E/OU TERMO SIMILAR, A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR.
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21/01/2026
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DECRETO Nº 3, 13 DE JANEIRO DE 2026
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CORRIGE MONETARIAMENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM.
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13/01/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2319, 12 DE JANEIRO DE 2026
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CONCEDE ABONO SALARIAL TEMPORÁRIO, COM VISTAS A ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE.
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12/01/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2247, 04 DE JUNHO DE 2024
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1582/2009.
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04/06/2024
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DECRETO Nº 92, 20 DE NOVEMBRO DE 2023
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ALTERA, EXCEPCIONALMENTE ,O FUNCIONAMENTO DO PONTO DE TAXI Nº 1, NOS DIAS DE 21 A 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
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20/11/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 1813, 01 DE OUTUBRO DE 2013
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CRIA PONTO DE TÁXI NO DISTRITO DE FIGUEIRA DO OESTE.
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01/10/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1689, 29 DE ABRIL DE 2011
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DISPÕE SOBRE PREÇO IDÊNTICO DAS CORRIDAS DE TÁXIS.
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29/04/2011
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LEI ORDINÁRIA Nº 1582, 15 DE JUNHO DE 2009
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGÉIS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/06/2009
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