TORNA OBRIGATÓRIA CONSULTA AO CONSELHO TUTELAR E AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO...

Legislação

Atualizado em: 24/07/2025 às 08h11

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1528, 15 DE JULHO DE 2008

Assunto(s): Conselho Tutelar

Em vigor

Obs: ORÇAMENTO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2237, 27 DE MARÇO DE 2024	DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/03/2024
DECRETO Nº 5, 23 DE JANEIRO DE 2024	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.	23/01/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1605, 27 DE OUTUBRO DE 2009	DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS Nºs 49, 50, 51 E 52 DA LEI Nº 1.047, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001.	27/10/2009
LEI ORDINÁRIA Nº 1478, 13 DE DEZEMBRO DE 2007	ALTERA A REDAÇÃO AO ARTIGO 30 DA LEI Nº 1047/01, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/12/2007
LEI ORDINÁRIA Nº 1430, 30 DE MAIO DE 2007	ACRESCENTA PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 48 DA LEI Nº 1047/01, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001.	30/05/2007

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume