Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 52, 11 DE SETEMBRO DE 2024 | ESTABELECE NORMAS E DATAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ALUSIVOS AO DIA DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2024 |
DECRETO Nº 56, 15 DE SETEMBRO DE 2023 | ESTABELECE NORMAS E DATAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ALUSIVOS AO DIA DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2172, 21 DE MARÇO DE 2023 | DISCIPLINA E ESTABELECE AS NORMAS PARA OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2023 |
DECRETO Nº 47, 16 DE SETEMBRO DE 2022 | ESTABELECE NORMAS E DATAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ALUSIVOS AO DIA DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 639, 19 DE MAIO DE 1993 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS NOS CEMITÉIROS MUNICIPAIS. | 19/05/1993 |
DECRETO Nº 97, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. | 07/12/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2213, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. | 29/11/2023 |
DECRETO Nº 91A, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. | 01/12/2021 |
DECRETO Nº 89, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. | 12/11/2021 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1261, 22 DE SETEMBRO DE 2004 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2004 |