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DECRETO Nº 49, 12 DE SETEMBRO DE 2025
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ESTABELECE NORMAS E DATAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ALUSIVOS AO DIA DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/09/2025
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DECRETO Nº 52, 11 DE SETEMBRO DE 2024
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ESTABELECE NORMAS E DATAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ALUSIVOS AO DIA DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/09/2024
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DECRETO Nº 56, 15 DE SETEMBRO DE 2023
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ESTABELECE NORMAS E DATAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ALUSIVOS AO DIA DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/09/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2175, 21 DE MARÇO DE 2023
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ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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21/03/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2172, 21 DE MARÇO DE 2023
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DISCIPLINA E ESTABELECE AS NORMAS PARA OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/03/2023
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DECRETO Nº 53, 25 DE SETEMBRO DE 2025
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.
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25/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2304, 24 DE SETEMBRO DE 2025
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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24/09/2025
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DECRETO Nº 97, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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07/12/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2213, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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29/11/2023
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DECRETO Nº 91A, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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01/12/2021
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