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PORTARIA Nº 34, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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CONSTITUIU E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/02/2026
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PORTARIA Nº 19, 29 DE JANEIRO DE 2026
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CONSTITUIU E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/01/2026
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PORTARIA Nº 8, 21 DE JANEIRO DE 2026
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DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO E/OU TERMO SIMILAR, A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR.
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21/01/2026
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DECRETO Nº 3, 13 DE JANEIRO DE 2026
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CORRIGE MONETARIAMENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM.
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13/01/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2319, 12 DE JANEIRO DE 2026
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CONCEDE ABONO SALARIAL TEMPORÁRIO, COM VISTAS A ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE.
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12/01/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 172, 10 DE OUTUBRO DE 1977
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER UMA CAMINHONETE VOLKS KOMBI, DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/10/1977
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LEI ORDINÁRIA Nº 143, 05 DE ABRIL DE 1977
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER UMA CAMINHONETE VOLKS BRASÍLIA, DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/04/1977
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LEI ORDINÁRIA Nº 130, 27 DE NOVEMBRO DE 1975
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE UM TRATOR DE ESTEIRAS, MARCA FIAT, ANO DE FABRICAÇÃO 1971, DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/11/1975
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LEI ORDINÁRIA Nº 111, 10 DE JUNHO DE 1975
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER OU PERMUTAR OS VEÍCULOS: CAMINHONETES FORD F100, FORD RURAL E VOLKSWAGEM VARIANT, DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE E ADQUIRIR UM VOLKSWAGEM BRASÍLIA E UM VOLKSWAGEM KOMBI 0KM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/06/1975
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LEI ORDINÁRIA Nº 82, 24 DE SETEMBRO DE 1973
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR POR MEIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A VENDA DE TRÊS TRATORES AGRÍCOLA, DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE.
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24/09/1973
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