Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 904, 26 DE JUNHO DE 1998 | AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/1998 |
LEI ORDINÁRIA Nº 739, 05 DE SETEMBRO DE 1994 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/1994 |
LEI ORDINÁRIA Nº 736, 25 DE AGOSTO DE 1994 | AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/1994 |
LEI ORDINÁRIA Nº 727, 06 DE JULHO DE 1994 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/1994 |
LEI ORDINÁRIA Nº 558, 11 DE OUTUBRO DE 1991 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E DOAR PEÇAS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/1991 |
LEI ORDINÁRIA Nº 242, 22 DE NOVEMBRO DE 1979 | DISPÕE SOBRE PERMUTA DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/1979 |
LEI ORDINÁRIA Nº 95, 28 DE SETEMBRO DE 1974 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR MEIO DE COMPRA OU PERMUTA UMA ÁREA DE TERRAS COM 3 ALQUEIRES NESTE MUNICÍPIO E POSTERIORMENTE DOAR A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MOURÃOENSE LTDA. - COAMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/1974 |
LEI ORDINÁRIA Nº 43, 18 DE JANEIRO DE 1972 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER OU PERMUTAR UMA PICK-UP, ANO DE FABRICAÇÃO 1968, MARCA CHEVROLET, E ADQUIRIR POR MEIO DE PERMUTA OU COMPRA UMA PICK-UP FORD, ANO DE FABRICAÇÃO 1972, 0KM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/1972 |
LEI ORDINÁRIA Nº 38, 03 DE DEZEMBRO DE 1971 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER OU PERMUTAR A PICK-UP WILLYS, ANO 1965 E A RURAL WILLYS, ANO 1968 E ADQUIRIR UMA PICK-UP FORD WILLYS 0KM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/1971 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2, 26 DE MAIO DE 1970 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER OU PERMUTAR UM JEEP WILLYS, ANO 1960 E ADQUIRIR UMA RURAL WILLYS 0KM. | 26/05/1970 |
LEI ORDINÁRIA Nº 172, 10 DE OUTUBRO DE 1977 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER UMA CAMINHONETE VOLKS KOMBI, DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/1977 |
LEI ORDINÁRIA Nº 143, 05 DE ABRIL DE 1977 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER UMA CAMINHONETE VOLKS BRASÍLIA, DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/1977 |
LEI ORDINÁRIA Nº 130, 27 DE NOVEMBRO DE 1975 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE UM TRATOR DE ESTEIRAS, MARCA FIAT, ANO DE FABRICAÇÃO 1971, DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/1975 |
LEI ORDINÁRIA Nº 82, 24 DE SETEMBRO DE 1973 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR POR MEIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A VENDA DE TRÊS TRATORES AGRÍCOLA, DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE. | 24/09/1973 |
LEI ORDINÁRIA Nº 70, 12 DE FEVEREIRO DE 1973 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR POR MEIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A VENDA DE UM CARRO MARCA FORD, MODELO SEDAN (GALAXIE), DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/1973 |