|
DECRETO Nº 40, 11 DE AGOSTO DE 2026
|
REVOGA O DECRETO Nº 19, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
|
11/08/2026
|
|
DECRETO Nº 31, 16 DE JUNHO DE 2026
|
ALTERA EXCEPCIONALMENTE A DATA DO EVENTO OFICIAL DENOMINADO COMO "SEMANA DA CULTURA E TRADIÇÕES JUNINAS", NO ANO DE 2026.
|
16/06/2026
|
|
PORTARIA Nº 103, 30 DE MAIO DE 2026
|
DESIGNA SERVIDORAS PARA ATUAREM COMO GESTORA E FISCAL DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, REFERENTE A REALIZAÇÃO DO ARRAIAL MUNICIPAL.
|
30/05/2026
|
|
PORTARIA Nº 102, 28 DE MAIO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2026.
|
28/05/2026
|
|
DECRETO Nº 24, 22 DE MAIO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 904, 26 DE JUNHO DE 1998
|
AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
26/06/1998
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 739, 05 DE SETEMBRO DE 1994
|
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
05/09/1994
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 736, 25 DE AGOSTO DE 1994
|
AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
25/08/1994
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 727, 06 DE JULHO DE 1994
|
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
06/07/1994
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 558, 11 DE OUTUBRO DE 1991
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E DOAR PEÇAS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
11/10/1991
|