Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 2271, 12 DE DEZEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE SERTÃOZINHO. | 12/12/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2253, 20 DE JUNHO DE 2024 | DISÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA CAPELA MORTUÁRIA DO JARDIM CASTELO BRANCO. | 20/06/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 2252, 20 DE JUNHO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR; | 20/06/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2251, 20 DE JUNHO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA CAPELA MORTUÁRIA DA CIDADE. | 20/06/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1344, 29 DE NOVEMBRO DE 2005 | DÁ DENOMINAÇÃO A CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL ANDORINHAS DE NOSSA CIDADE. | 29/11/2005 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1337, 26 DE SETEMBRO DE 2005 | DÁ DENOMINAÇÃO A CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE SUSSUÍ EM NOSSO MUNICÍPIO. | 26/09/2005 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1328, 18 DE AGOSTO DE 2005 | DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ANÉSIO DE VICENTE DO DISTRITO DE SERTÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2005 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1323, 29 DE JUNHO DE 2005 | ALTERA A DESTINAÇÃO DOS IMÓVEIS DESTACADOS DO LOTE Nº 77-A MATRÍCULA 3.320, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 743/1994, CRIA PROLONGAMENTO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2005 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1298, 22 DE FEVEREIRO DE 2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS MACHADO DE OLIVEIRA. | 22/02/2005 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1245, 21 DE SETEMBRO DE 2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL REGINA CÂNDIDO DA SILVA - DISTRITO DE IVAILÂNDIA. | 21/09/2004 |