Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 2283, 17 DE MARÇO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1215, 25 DE MAIO DE 2004 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL. | 25/05/2004 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1214, 25 DE MAIO DE 2004 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL | 25/05/2004 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1146, 28 DE MAIO DE 2003 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E AOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO. | 28/05/2003 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1075, 03 DE MAIO DE 2002 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2002 |
DECRETO Nº 26, 14 DE ABRIL DE 2025 | CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVES DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES. | 14/04/2025 |
DECRETO Nº 21, 01 DE ABRIL DE 2025 | CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORAS. | 01/04/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2286, 27 DE MARÇO DE 2025 | ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2279, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. | 27/03/2025 |
DECRETO Nº 18, 07 DE MARÇO DE 2025 | CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA. | 07/03/2025 |
DECRETO Nº 13, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 | CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS À SERVIDORA. | 20/02/2025 |