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LEI ORDINÁRIA Nº 2325, 20 DE MARÇO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2322, 20 DE MARÇO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENDIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
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20/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2283, 17 DE MARÇO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2168, 15 DE MARÇO DE 2023
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLÁCIONÁRIA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/03/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2167, 15 DE MARÇO DE 2023
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/03/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2350, 29 DE SETEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/09/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2349, 29 DE SETEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO E FISCAL DE OBRAS E POSTURAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/09/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2344, 29 DE SETEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA SOB A MODALIDADE DE BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/09/2026
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DECRETO Nº 48, 02 DE SETEMBRO DE 2026
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CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA.
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02/09/2026
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DECRETO Nº 30, 01 DE JUNHO DE 2026
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CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
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01/06/2026
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