Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 2283, 17 DE MARÇO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2005, 21 DE JUNHO DE 2018 | DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/06/2018 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1999, 11 DE JUNHO DE 2018 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES. | 11/06/2018 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1981, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 | DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/11/2017 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1952, 27 DE JANEIRO DE 2017 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES. | 27/01/2017 |
DECRETO Nº 47, 01 DE SETEMBRO DE 2025 | CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES. | 01/09/2025 |
DECRETO Nº 42, 25 DE AGOSTO DE 2025 | CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES. | 25/08/2025 |
DECRETO Nº 40, 05 DE AGOSTO DE 2025 | CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDOR. | 05/08/2025 |
DECRETO Nº 38, 22 DE JULHO DE 2025 | CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES. | 22/07/2025 |
DECRETO Nº 34, 04 DE JUNHO DE 2025 | CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES. | 04/06/2025 |