Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 2283, 17 DE MARÇO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1370, 26 DE ABRIL DE 2006 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2006 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1310, 24 DE MAIO DE 2005 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2005 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1215, 25 DE MAIO DE 2004 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL. | 25/05/2004 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1214, 25 DE MAIO DE 2004 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL | 25/05/2004 |
DECRETO Nº 34, 04 DE JUNHO DE 2025 | CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES. | 04/06/2025 |
DECRETO Nº 31, 23 DE MAIO DE 2025 | CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES. | 23/05/2025 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 157, 22 DE ABRIL DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS PARA EMPREGOS TEMPORÁRIOS. | 22/04/2025 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 156, 22 DE ABRIL DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS PARA EMPREGOS TEMPORÁRIOS. | 22/04/2025 |
DECRETO Nº 27, 22 DE ABRIL DE 2025 | CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDOR. | 22/04/2025 |