Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 44, 25 DE AGOSTO DE 2025 | ALTERA ARTIGO DO DECRETO 61/2024, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, COM O FIM DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÕES PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2025 |
DECRETO Nº 43, 25 DE AGOSTO DE 2025 | ALTERA ARTIGO DO DECRETO 60/2024, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2025 |
DECRETO Nº 41, 05 DE AGOSTO DE 2025 | CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. | 05/08/2025 |
PORTARIA Nº 210, 02 DE JULHO DE 2025 | CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA. | 02/07/2025 |
DECRETO Nº 37, 02 DE JULHO DE 2025 | CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR. | 02/07/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 516, 10 DE AGOSTO DE 1990 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ADESÃO A GRUPO DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/1990 |
LEI ORDINÁRIA Nº 445, 14 DE DEZEMBRO DE 1987 | DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/1987 |
LEI ORDINÁRIA Nº 378, 06 DE DEZEMBRO DE 1984 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ATRAVÉS DE TOMADA DE PREÇOS, UMA PÁ CARREGADEIRA, MARCA CASE, DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/1984 |
LEI ORDINÁRIA Nº 336, 15 DE ABRIL DE 1983 | AUTORIZA A ADQUIRIRI MOTONIVELADORA USADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/1983 |
LEI ORDINÁRIA Nº 329, 23 DE FEVEREIRO DE 1983 | AUTORIZA A ADQUIRIR MOTONIVELADORA USADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/1983 |