AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, A CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ...

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 196, 27 DE JANEIRO DE 1978

Assunto(s): Administração Municipal, Patrimônio/Maquinário

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 162, 10 DE ABRIL DE 2025	DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEAB.	10/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2287, 27 DE MARÇO DE 2025	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO A PISTA MUNICIPAL DE VELOCROSS E MOTOCROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2282, 06 DE MARÇO DE 2025	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - REFIS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/03/2025
DECRETO Nº 15, 24 DE FEVEREIRO DE 2025	DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES.	24/02/2025
DECRETO Nº 14, 24 DE FEVEREIRO DE 2025	DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, ABARCADAS PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E/OU PELO PAGAMENTO/PARCELAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	24/02/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 516, 10 DE AGOSTO DE 1990	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ADESÃO A GRUPO DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/08/1990
LEI ORDINÁRIA Nº 445, 14 DE DEZEMBRO DE 1987	DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/12/1987
LEI ORDINÁRIA Nº 378, 06 DE DEZEMBRO DE 1984	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ATRAVÉS DE TOMADA DE PREÇOS, UMA PÁ CARREGADEIRA, MARCA CASE, DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/12/1984
LEI ORDINÁRIA Nº 336, 15 DE ABRIL DE 1983	AUTORIZA A ADQUIRIRI MOTONIVELADORA USADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/04/1983
LEI ORDINÁRIA Nº 329, 23 DE FEVEREIRO DE 1983	AUTORIZA A ADQUIRIR MOTONIVELADORA USADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/02/1983

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume