AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR RUA NA ÁREA URBANA DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ...

Legislação

Atualizado em: 03/12/2024 às 15h05

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 204, 12 DE JUNHO DE 1978

Assunto(s): Desapropriações/Desafetações

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1973, 09 DE OUTUBRO DE 2017	DESAFETA BEM DE USO COMUM, AUTORIZA PERMUTA E DOAÇÃO, AFETA BEM DE USO COMUM, ALTERA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	09/10/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 1685, 15 DE ABRIL DE 2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/04/2011
LEI ORDINÁRIA Nº 1635, 05 DE ABRIL DE 2010	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/04/2010
LEI ORDINÁRIA Nº 1616, 11 DE DEZEMBRO DE 2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A SUBDIVISÃO E A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA QUADRA Nº 09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/12/2009
LEI ORDINÁRIA Nº 1610, 12 DE NOVEMBRO DE 2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/11/2009

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume