AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DO...

Legislação

Atualizado em: 31/01/2025 às 08h20

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 230, 02 DE JULHO DE 1979

Assunto(s): Administração Municipal, Contratos e Convênios

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2307, 21 DE OUTUBRO DE 2025	ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.278, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.	21/10/2025
DECRETO Nº 60, 21 DE OUTUBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO, EXPANSÃO, MELHORIA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - SIP/COSIP, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 78-B DO ADCT, ALTERADO ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/10/2025
DECRETO Nº 59, 21 DE OUTUBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR PREVISTO NO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.119, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.	21/10/2025
DECRETO Nº 52, 25 DE SETEMBRO DE 2025	ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2300, 24 DE SETEMBRO DE 2025	ESTIPULA NORMAS PARA TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS DOADOS E/OU CEDIDOS PELO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NOS PARQUES INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	24/09/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 96, 12 DE DEZEMBRO DE 2016	AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR MEDIANTE CONVÊNIO.	12/12/2016
LEI ORDINÁRIA Nº 1880, 03 DE MARÇO DE 2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/03/2015
LEI ORDINÁRIA Nº 1787, 29 DE ABRIL DE 2013	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DE ENGENHEIRO BELTRÃO, PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FNAS.	29/04/2013
LEI ORDINÁRIA Nº 1786, 29 DE ABRIL DE 2013	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.	29/04/2013
LEI ORDINÁRIA Nº 1785, 04 DE ABRIL DE 2013	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/04/2013

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume