DECRETO Nº 34, 04 DE JUNHO DE 2025
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CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
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04/06/2025
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DECRETO Nº 31, 23 DE MAIO DE 2025
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CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
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23/05/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 157, 22 DE ABRIL DE 2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS PARA EMPREGOS TEMPORÁRIOS.
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22/04/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 156, 22 DE ABRIL DE 2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS PARA EMPREGOS TEMPORÁRIOS.
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22/04/2025
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DECRETO Nº 27, 22 DE ABRIL DE 2025
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CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDOR.
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22/04/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 133, 31 DE MARÇO DE 2022
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DA NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO ARTIGO 19, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 22 DEAGOSTO DE 2011.
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31/03/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2128, 18 DE MARÇO DE 2022
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/03/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 373, 06 DE DEZEMBRO DE 1984
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DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS.
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06/12/1984
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