CRIA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação

Atualizado em: 20/02/2025 às 14h31

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 452, 22 DE JUNHO DE 1988

Assunto(s): Administração Municipal / Estatuto do Servidor, Magistério

Em vigor

Obs: EDUCAÇÃO PROFESSOR

EDUCAÇÃO
PROFESSOR

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2309, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃOD E ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.654/2010, QUE TRATA-SE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.	19/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2302, 24 DE SETEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.654/2010, QUE TRATA-SE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.	24/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2280, 11 DE FEVEREIRO DE 2025	ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1654/2010, QUE TRATA-SE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.	11/02/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1654, 23 DE JULHO DE 2010	DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.	23/07/2010
LEI ORDINÁRIA Nº 462, 04 DE OUTUBRO DE 1988	DÁ NOVA REDAÇÃO AOS SEGUINTES ARTIGOS: 1º E § 1º, 11, 25, 35, 44 E SUPRIME O ARTIGO 30 , DA LEI Nº 452/1988.	04/10/1988
LEI COMPLEMENTAR Nº 154, 11 DE FEVEREIRO DE 2025	ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12, DE 22 DE AGOSTO DE 2011.	11/02/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2276, 06 DE FEVEREIRO DE 2025	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO PROFISSIONAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	06/02/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2167, 15 DE MARÇO DE 2023	DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/03/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 133, 31 DE MARÇO DE 2022	DA NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO ARTIGO 19, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 22 DEAGOSTO DE 2011.	31/03/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2056, 23 DE JANEIRO DE 2020	CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES.	23/01/2020

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume