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Atualizado em: 13/02/2025 às 10h41
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LEI COMPLEMENTAR Nº 154, 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto(s): Magistério, Servidores Municipais
Em vigor
Obs: GRATIFICAÇÕES DIREÇÃO PEDAGOGO DOCÊNCIA PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSOR PEDAGOGO
GRATIFICAÇÕES
DIREÇÃO
PEDAGOGO
DOCÊNCIA
PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROFESSOR PEDAGOGO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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LEI ORDINÁRIA Nº 2321, 28 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PISO PROFISSIONAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2320, 12 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PISO PROFISSIONAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2276, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO PROFISSIONAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 06/02/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2167, 15 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2023
DECRETO Nº 22, 06 DE MAIO DE 2026 CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA. 06/05/2026
DECRETO Nº 20, 28 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDOR. 28/04/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 160, 23 DE ABRIL DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS PARA EMPREGOS TEMPORÁRIOS. 23/04/2026
DECRETO Nº 18, 22 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA 22/04/2026
DECRETO Nº 16, 14 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES. 14/04/2026
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