AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE.

Legislação

Atualizado em: 21/02/2025 às 10h05

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 481, 22 DE AGOSTO DE 1989

Assunto(s): Aquisições , Construções, Creches

Em vigor

Obs: AQUISIÇÃO CONSTRUÇÃO CRECHE

AQUISIÇÃO
CONSTRUÇÃO
CRECHE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2294, 13 DE MAIO DE 2025	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, A TÍTULO ONEROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1815, 04 DE OUTUBRO DE 2013	ALTERA A DESTINAÇÃO DE ALGUNS IMÓVEIS A QUE SE REFERE A LEI Nº 1.397/2006, QUE AUTORIZOU A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS.	04/10/2013
LEI ORDINÁRIA Nº 1790, 27 DE MAIO DE 2013	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMÓVEL NO DISTRITO DE SERTÃOZINHO.	27/05/2013
LEI ORDINÁRIA Nº 1647, 26 DE MAIO DE 2010	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/05/2010
LEI ORDINÁRIA Nº 1639, 27 DE ABRIL DE 2010	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/04/2010
LEI ORDINÁRIA Nº 2141, 09 DE JUNHO DE 2022	AUTORIZA EDIFICAÇÃO COMERCIAL, DE FORMA EXCEPCIONAL, SITUADO NA ZONA Z1-C DESTE MUNICÍPIO.	09/06/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1026, 24 DE AGOSTO DE 2001	AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	24/08/2001
LEI ORDINÁRIA Nº 765, 09 DE JANEIRO DE 1995	DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DE MUROS E CALÇADAS.	09/01/1995
LEI ORDINÁRIA Nº 681, 19 DE NOVEMBRO DE 1993	DISPÕE SOBRE SANITÁRIO PÚBLICO.	19/11/1993
LEI ORDINÁRIA Nº 677, 22 DE OUTUBRO DE 1993	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/10/1993
DECRETO Nº 11, 23 DE FEVEREIRO DE 2022	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/02/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1296, 20 DE DEZEMBRO DE 2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/12/2004
LEI ORDINÁRIA Nº 657, 29 DE JUNHO DE 1993	CRIA E DENOMINA PRÉ-ESCOLA.	29/06/1993

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume