PORTARIA Nº 210, 02 DE JULHO DE 2025
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CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA.
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02/07/2025
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DECRETO Nº 37, 02 DE JULHO DE 2025
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CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR.
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02/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2296, 23 DE JUNHO DE 2025
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.136, DE 5 DE ABRIL DE 2022.
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23/06/2025
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PORTARIA Nº 189, 10 DE JUNHO DE 2025
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CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2293, 13 DE MAIO DE 2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, REFERENTES AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/05/2025
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DECRETO Nº 11, 23 DE FEVEREIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/02/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 657, 29 DE JUNHO DE 1993
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CRIA E DENOMINA PRÉ-ESCOLA.
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29/06/1993
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LEI ORDINÁRIA Nº 481, 22 DE AGOSTO DE 1989
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE.
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22/08/1989
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