VEDA REAJUSTE DE IMPOSTO E TAXAS SUPERIORES A INFLAÇÃO.

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 586, 24 DE ABRIL DE 1992

Assunto(s): Taxas

Em vigor

Obs: IMPOSTOS E TAXAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO

IMPOSTOS E TAXAS
CÓDIGO TRIBUTÁRIO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1123, 26 DE MARÇO DE 2003	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/03/2003
LEI ORDINÁRIA Nº 887, 13 DE MARÇO DE 1998	DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS.	13/03/1998
LEI ORDINÁRIA Nº 760, 15 DE DEZEMBRO DE 1994	DISPÕE SOBRE A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA O CUSTEIO DO GASTO COM O EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA.	15/12/1994
LEI ORDINÁRIA Nº 746, 17 DE OUTUBRO DE 1994	AUTORIZA DESCONTOS PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1994 E ANTERIORES.	17/10/1994
LEI ORDINÁRIA Nº 713, 10 DE JUNHO DE 1994	ESTENDE A APLICABILIDADE DA LEI 634/1993 AO EXERCÍCIO DE 1994.	10/06/1994

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume