DISPÕE SOBRE A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA O CUSTEIO DO...

Legislação

Atualizado em: 18/03/2025 às 09h49

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 760, 15 DE DEZEMBRO DE 1994

Assunto(s): Administração Municipal, Taxas

Em vigor

Obs: TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PODER DE POLÍCIA

TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PODER DE POLÍCIA

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 40, 11 DE AGOSTO DE 2026	REVOGA O DECRETO Nº 19, DE 23 DE ABRIL DE 2026.	11/08/2026
DECRETO Nº 31, 16 DE JUNHO DE 2026	ALTERA EXCEPCIONALMENTE A DATA DO EVENTO OFICIAL DENOMINADO COMO "SEMANA DA CULTURA E TRADIÇÕES JUNINAS", NO ANO DE 2026.	16/06/2026
PORTARIA Nº 103, 30 DE MAIO DE 2026	DESIGNA SERVIDORAS PARA ATUAREM COMO GESTORA E FISCAL DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, REFERENTE A REALIZAÇÃO DO ARRAIAL MUNICIPAL.	30/05/2026
PORTARIA Nº 102, 28 DE MAIO DE 2026	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2026.	28/05/2026
DECRETO Nº 24, 22 DE MAIO DE 2026	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/05/2026
DECRETO Nº 67, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 48, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO DE IMPOSTO DE SERVIÇO SOBRE QUALQUER NATUREZA - ISSQN DO EXERCÍCIO.	14/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1123, 26 DE MARÇO DE 2003	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/03/2003
LEI ORDINÁRIA Nº 887, 13 DE MARÇO DE 1998	DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS.	13/03/1998
LEI ORDINÁRIA Nº 746, 17 DE OUTUBRO DE 1994	AUTORIZA DESCONTOS PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1994 E ANTERIORES.	17/10/1994
LEI ORDINÁRIA Nº 713, 10 DE JUNHO DE 1994	ESTENDE A APLICABILIDADE DA LEI 634/1993 AO EXERCÍCIO DE 1994.	10/06/1994

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume