AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E DOAR PEÇAS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS...

Legislação

Atualizado em: 26/02/2025 às 15h00

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 558, 11 DE OUTUBRO DE 1991

Assunto(s): Aquisições, Doações Efetuadas

Em vigor

Obs: AQUISIÇÃO DOAÇÃO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE COMPUTADOR FÓRUM

AQUISIÇÃO
DOAÇÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE
COMPUTADOR
FÓRUM

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 904, 26 DE JUNHO DE 1998	AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/06/1998
LEI ORDINÁRIA Nº 739, 05 DE SETEMBRO DE 1994	AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/09/1994
LEI ORDINÁRIA Nº 736, 25 DE AGOSTO DE 1994	AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/08/1994
LEI ORDINÁRIA Nº 727, 06 DE JULHO DE 1994	AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/07/1994
LEI ORDINÁRIA Nº 516, 10 DE AGOSTO DE 1990	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ADESÃO A GRUPO DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/08/1990
LEI ORDINÁRIA Nº 1077, 03 DE MAIO DE 2002	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL.	03/05/2002
LEI ORDINÁRIA Nº 728, 19 DE JULHO DE 1994	AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	19/07/1994
LEI ORDINÁRIA Nº 515, 27 DE JULHO DE 1990	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/07/1990
LEI ORDINÁRIA Nº 325, 06 DE DEZEMBRO DE 1982	DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM E INCORPORA A CATEGORIA DE BEM DONINIAL DO MUNICÍPIO E EFETUA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABAIXO ESPECIFICA.	06/12/1982
LEI ORDINÁRIA Nº 228, 16 DE MAIO DE 1979	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR APARELHOS TELEFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/05/1979

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume