LEI ORDINÁRIA Nº 904, 26 DE JUNHO DE 1998
|
AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
26/06/1998
|
LEI ORDINÁRIA Nº 739, 05 DE SETEMBRO DE 1994
|
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
05/09/1994
|
LEI ORDINÁRIA Nº 736, 25 DE AGOSTO DE 1994
|
AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
25/08/1994
|
LEI ORDINÁRIA Nº 727, 06 DE JULHO DE 1994
|
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
06/07/1994
|
LEI ORDINÁRIA Nº 516, 10 DE AGOSTO DE 1990
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ADESÃO A GRUPO DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
10/08/1990
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2272, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
|
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO A REALIZAR A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE SEU PATRIMÔNIO E PROCEDER A SUA DOAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
|
12/12/2024
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2217, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2195, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
|
13/12/2023
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2196, 18 DE SETEMBRO DE 2023
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DEHÉ - ABEHD DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
18/09/2023
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2195, 18 DE SETEMBRO DE 2023
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
18/09/2023
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 97, 20 DE DEZEMBRO DE 2016
|
DÁ NOVA REDAÇÃO A INCISOS DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2014, BEM COMO CRIA O INCISO XXXII NO ARTIGO 1º.
|
20/12/2016
|