PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL JARDIM CASTELO BRANCO
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 11, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1296, 20 DE DEZEMBRO DE 2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2004 |
LEI ORDINÁRIA Nº 481, 22 DE AGOSTO DE 1989 | AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE. | 22/08/1989 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2271, 12 DE DEZEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE SERTÃOZINHO. | 12/12/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2253, 20 DE JUNHO DE 2024 | DISÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA CAPELA MORTUÁRIA DO JARDIM CASTELO BRANCO. | 20/06/2024 |