PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL JARDIM CASTELO BRANCO
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 80, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 | REGULAMENTA AS AÇÕES E MECANISMOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2025 |
| DECRETO Nº 11, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1296, 20 DE DEZEMBRO DE 2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2004 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 481, 22 DE AGOSTO DE 1989 | AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE. | 22/08/1989 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2271, 12 DE DEZEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE SERTÃOZINHO. | 12/12/2024 |