Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
PORTARIA Nº 161, 09 DE ABRIL DE 2025 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 09/04/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2285, 27 DE MARÇO DE 2025 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE SAÚDE DE ENGENHEIRO BELTRÃO (COMUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2245, 30 DE ABRIL DE 2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.114, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. | 30/04/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2216, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 | AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR, COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE ENGENHEIRO BELTRÃO - CONSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2211, 28 DE NOVEMBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2237, 27 DE MARÇO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2024 |
DECRETO Nº 5, 23 DE JANEIRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. | 23/01/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1047, 07 DE NOVEMBRO DE 2001 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2001 |
LEI ORDINÁRIA Nº 843, 12 DE DEZEMBRO DE 1996 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/1996 |
LEI ORDINÁRIA Nº 751, 18 DE OUTUBRO DE 1994 | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18 DA LEI Nº 667/1993. | 18/10/1994 |