GRATIFICAÇÃO CARGO DIRETOR ESCOLAR
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 151, 28 DE MARÇO DE 2025 | NOMEIA A COMISSÃO EXAMINADORA/JULGADORA DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 28/03/2025 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 155, 06 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR VAGAS PARA EMPREGOS TEMPORÁRIOS. | 06/03/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2270, 03 DE DEZEMBRO DE 2024 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2138, DE 26 DE MAIO DE 2022. | 03/12/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 151, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 | INCLUI O ARTIGO 84-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 22 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2024 |
DECRETO Nº 63, 12 DE NOVEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. | 12/11/2024 |
DECRETO Nº 26, 14 DE ABRIL DE 2025 | CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVES DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES. | 14/04/2025 |
DECRETO Nº 21, 01 DE ABRIL DE 2025 | CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORAS. | 01/04/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2286, 27 DE MARÇO DE 2025 | ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2279, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. | 27/03/2025 |
DECRETO Nº 18, 07 DE MARÇO DE 2025 | CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA. | 07/03/2025 |
DECRETO Nº 13, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 | CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS À SERVIDORA. | 20/02/2025 |