DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS.

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 887, 13 DE MARÇO DE 1998

Assunto(s): Isenções, Taxas

Em vigor

Obs: ISENTO COLETA DE LIXO E DE LIMPEZA PÚBLICA APOSENTADOS

ISENTO
COLETA DE LIXO E DE LIMPEZA PÚBLICA
APOSENTADOS

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1181, 25 DE NOVEMBRO DE 2003	DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 429/1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/11/2003
LEI ORDINÁRIA Nº 1161, 19 DE SETEMBRO DE 2003	DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS.	19/09/2003
LEI ORDINÁRIA Nº 1144, 28 DE MAIO DE 2003	DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO TEMPORÁRIA DO PAGAMENTO DE IPTU, POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS ESPECIAIS.	28/05/2003
LEI ORDINÁRIA Nº 986, 20 DE MARÇO DE 2001	DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS.	20/03/2001
LEI ORDINÁRIA Nº 964, 28 DE MARÇO DE 2000	DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS.	28/03/2000
LEI ORDINÁRIA Nº 1123, 26 DE MARÇO DE 2003	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/03/2003
LEI ORDINÁRIA Nº 760, 15 DE DEZEMBRO DE 1994	DISPÕE SOBRE A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA O CUSTEIO DO GASTO COM O EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA.	15/12/1994
LEI ORDINÁRIA Nº 746, 17 DE OUTUBRO DE 1994	AUTORIZA DESCONTOS PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1994 E ANTERIORES.	17/10/1994
LEI ORDINÁRIA Nº 713, 10 DE JUNHO DE 1994	ESTENDE A APLICABILIDADE DA LEI 634/1993 AO EXERCÍCIO DE 1994.	10/06/1994
LEI ORDINÁRIA Nº 634, 26 DE ABRIL DE 1993	AUTORIZA DESCONTO NO PAGAMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/04/1993

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume