DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL.

Legislação

Atualizado em: 03/04/2025 às 10h51

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LEI ORDINÁRIA Nº 1035, 10 DE SETEMBRO DE 2001

Assunto(s): Alienações

Em vigor

Obs: LOTE 01-REMANESCENTE, SUBDIVIÃO DO LOTE 01, QUADRA 01 VILA RURAL FRANCISCA FERREIRA BORGES

LOTE 01-REMANESCENTE, SUBDIVIÃO DO LOTE 01, QUADRA 01
VILA RURAL FRANCISCA FERREIRA BORGES

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1776, 17 DE DEZEMBRO DE 2012	AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL INSERVÍVEL.	17/12/2012
LEI ORDINÁRIA Nº 1655, 19 DE AGOSTO DE 2010	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL INSERVÍVEL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.	19/08/2010
LEI ORDINÁRIA Nº 1614, 11 DE DEZEMBRO DE 2009	AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL INSERVÍVEL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.	11/12/2009
LEI ORDINÁRIA Nº 1474, 05 DE NOVEMBRO DE 2007	AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/11/2007
LEI ORDINÁRIA Nº 1422, 10 DE MAIO DE 2007	AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/05/2007

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