|
DECRETO Nº 58, 17 DE OUTUBRO DE 2025
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
|
17/10/2025
|
|
DECRETO Nº 46, 01 DE SETEMBRO DE 2025
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
|
01/09/2025
|
|
DECRETO Nº 39, 01 DE AGOSTO DE 2025
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
|
01/08/2025
|
|
DECRETO Nº 36, 01 DE JULHO DE 2025
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
|
01/07/2025
|
|
DECRETO Nº 33, 02 DE JUNHO DE 2025
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
|
02/06/2025
|
|
DECRETO Nº 79, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
|
REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
|
28/11/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2010, 25 DE JUNHO DE 2018
|
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - FMEEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
25/06/2018
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1275, 01 DE DEZEMBRO DE 2004
|
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
|
01/12/2004
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1186, 03 DE DEZEMBRO DE 2003
|
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
|
03/12/2003
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1109, 20 DE DEZEMBRO DE 2002
|
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
|
20/12/2002
|