PORTARIA Nº 162, 10 DE ABRIL DE 2025
|
DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEAB.
|
10/04/2025
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2287, 27 DE MARÇO DE 2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO A PISTA MUNICIPAL DE VELOCROSS E MOTOCROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
27/03/2025
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2282, 06 DE MARÇO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - REFIS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
06/03/2025
|
DECRETO Nº 15, 24 DE FEVEREIRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES.
|
24/02/2025
|
DECRETO Nº 14, 24 DE FEVEREIRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, ABARCADAS PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E/OU PELO PAGAMENTO/PARCELAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
|
24/02/2025
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2237, 27 DE MARÇO DE 2024
|
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
27/03/2024
|
DECRETO Nº 5, 23 DE JANEIRO DE 2024
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
|
23/01/2024
|
LEI ORDINÁRIA Nº 843, 12 DE DEZEMBRO DE 1996
|
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
12/12/1996
|
LEI ORDINÁRIA Nº 751, 18 DE OUTUBRO DE 1994
|
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18 DA LEI Nº 667/1993.
|
18/10/1994
|
LEI ORDINÁRIA Nº 667, 03 DE SETEMBRO DE 1993
|
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
03/09/1993
|