DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1002/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação

Atualizado em: 11/04/2025 às 15h18

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1120, 16 DE JANEIRO DE 2003

Assunto(s): Administração Municipal, Regime Jurídico

Em vigor

Obs: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 34, 03 DE FEVEREIRO DE 2026	CONSTITUIU E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/02/2026
PORTARIA Nº 19, 29 DE JANEIRO DE 2026	CONSTITUIU E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/01/2026
PORTARIA Nº 8, 21 DE JANEIRO DE 2026	DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO E/OU TERMO SIMILAR, A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR.	21/01/2026
DECRETO Nº 3, 13 DE JANEIRO DE 2026	CORRIGE MONETARIAMENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM.	13/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2319, 12 DE JANEIRO DE 2026	CONCEDE ABONO SALARIAL TEMPORÁRIO, COM VISTAS A ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE.	12/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1362, 20 DE DEZEMBRO DE 2005	DISPÕE SOBRE REGIME DE CONTRATAÇÃO POR EMPREGO PÚBLICO.	20/12/2005
LEI ORDINÁRIA Nº 1190, 22 DE DEZEMBRO DE 2003	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME ESTATUÁRIO A TODO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/12/2003
LEI ORDINÁRIA Nº 1121, 16 DE JANEIRO DE 2003	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 28, DA LEI Nº 1112, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.	16/01/2003
LEI ORDINÁRIA Nº 1057, 26 DE DEZEMBRO DE 2001	DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 99 DA LEI Nº 984/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/12/2001
LEI ORDINÁRIA Nº 1002, 18 DE ABRIL DE 2001	DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS NºS 77 E 79, DA LEI Nº 984/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/04/2001

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume