DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1002/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação

Atualizado em: 11/04/2025 às 15h18

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1120, 16 DE JANEIRO DE 2003

Assunto(s): Administração Municipal, Regime Jurídico

Em vigor

Obs: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 40, 11 DE AGOSTO DE 2026	REVOGA O DECRETO Nº 19, DE 23 DE ABRIL DE 2026.	11/08/2026
DECRETO Nº 31, 16 DE JUNHO DE 2026	ALTERA EXCEPCIONALMENTE A DATA DO EVENTO OFICIAL DENOMINADO COMO "SEMANA DA CULTURA E TRADIÇÕES JUNINAS", NO ANO DE 2026.	16/06/2026
PORTARIA Nº 103, 30 DE MAIO DE 2026	DESIGNA SERVIDORAS PARA ATUAREM COMO GESTORA E FISCAL DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, REFERENTE A REALIZAÇÃO DO ARRAIAL MUNICIPAL.	30/05/2026
PORTARIA Nº 102, 28 DE MAIO DE 2026	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2026.	28/05/2026
DECRETO Nº 24, 22 DE MAIO DE 2026	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1362, 20 DE DEZEMBRO DE 2005	DISPÕE SOBRE REGIME DE CONTRATAÇÃO POR EMPREGO PÚBLICO.	20/12/2005
LEI ORDINÁRIA Nº 1190, 22 DE DEZEMBRO DE 2003	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME ESTATUÁRIO A TODO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/12/2003
LEI ORDINÁRIA Nº 1121, 16 DE JANEIRO DE 2003	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 28, DA LEI Nº 1112, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.	16/01/2003
LEI ORDINÁRIA Nº 1057, 26 DE DEZEMBRO DE 2001	DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 99 DA LEI Nº 984/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/12/2001
LEI ORDINÁRIA Nº 1002, 18 DE ABRIL DE 2001	DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS NºS 77 E 79, DA LEI Nº 984/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/04/2001

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume