DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL, PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO...

Legislação

Atualizado em: 29/04/2025 às 16h30

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1235, 17 DE AGOSTO DE 2004

Assunto(s): Administração Municipal, Cultura

Em vigor

Obs: PROJETOS CULTURAIS: MÚSICA, CANTO E DANÇA; TEATRO E CIRCO; CINEMA, FOTOGRAFIA E VÍDEO; LITERATURA; ARTES PLÁSTICAS, ARTES GRÁFICAS E FILATELIA; FOLCLORE, TRADIÇÃO E ARTESANATO; ACERVO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, MUSEUS E CENTROS CULTURAIS; APESQUISA E DOCUMENTAÇÃO; PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS E ARTÍSTICOS; DESIGN; BIBLIOTECONOMIA, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL; OUTRAS, DESDE QUE APROVADAS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE QUE TRATA A LEI.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 43, 17 DE AGOSTO DE 2026	DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, ABARCADAS PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E/OU PELO PAGAMENTO/PARCELAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/08/2026
DECRETO Nº 41, 11 DE AGOSTO DE 2026	DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES.	11/08/2026
DECRETO Nº 40, 11 DE AGOSTO DE 2026	REVOGA O DECRETO Nº 19, DE 23 DE ABRIL DE 2026.	11/08/2026
DECRETO Nº 31, 16 DE JUNHO DE 2026	ALTERA EXCEPCIONALMENTE A DATA DO EVENTO OFICIAL DENOMINADO COMO "SEMANA DA CULTURA E TRADIÇÕES JUNINAS", NO ANO DE 2026.	16/06/2026
PORTARIA Nº 103, 30 DE MAIO DE 2026	DESIGNA SERVIDORAS PARA ATUAREM COMO GESTORA E FISCAL DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, REFERENTE A REALIZAÇÃO DO ARRAIAL MUNICIPAL.	30/05/2026
PORTARIA Nº 238, 13 DE AGOSTO DE 2025	NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMCULT.	13/08/2025
DECRETO Nº 71, 23 DE OUTUBRO DE 2023	CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, A SER REALIZADA NA MODALIDADE INTERMUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A CONFERÊNCIA DA 11ª REGIONAL DE CULTURA DA COMCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/10/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2183, 08 DE AGOSTO DE 2023	APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PLAMCULT DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/08/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2177, 15 DE MAIO DE 2023	DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/05/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2117, 26 DE OUTUBRO DE 2021	DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE REPASSE DA LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC) NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR.	26/10/2021

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume