AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação

Atualizado em: 05/05/2025 às 16h49

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1296, 20 DE DEZEMBRO DE 2004

Assunto(s): Administração Municipal, Creches

Em vigor

Obs: ALUGUEL CMEI ANA ZENIR SALAMONI CURY SERTÃOZINHO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 31, 16 DE JUNHO DE 2026	ALTERA EXCEPCIONALMENTE A DATA DO EVENTO OFICIAL DENOMINADO COMO "SEMANA DA CULTURA E TRADIÇÕES JUNINAS", NO ANO DE 2026.	16/06/2026
PORTARIA Nº 103, 30 DE MAIO DE 2026	DESIGNA SERVIDORAS PARA ATUAREM COMO GESTORA E FISCAL DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, REFERENTE A REALIZAÇÃO DO ARRAIAL MUNICIPAL.	30/05/2026
PORTARIA Nº 102, 28 DE MAIO DE 2026	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2026.	28/05/2026
DECRETO Nº 24, 22 DE MAIO DE 2026	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/05/2026
PORTARIA Nº 90, 19 DE MAIO DE 2026	DESIGNAM RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO - FUMSABAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	19/05/2026
DECRETO Nº 26, 28 DE MAIO DE 2026	REGULAMENTA O USO, TRATAMENTO E DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.709/2018 - LGPD, LEI Nº 8.069/1990 - ECA E LEI Nº 15.211/2025.	28/05/2026
DECRETO Nº 80, 02 DE DEZEMBRO DE 2025	REGULAMENTA AS AÇÕES E MECANISMOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/12/2025
DECRETO Nº 11, 23 DE FEVEREIRO DE 2022	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/02/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 657, 29 DE JUNHO DE 1993	CRIA E DENOMINA PRÉ-ESCOLA.	29/06/1993
LEI ORDINÁRIA Nº 481, 22 DE AGOSTO DE 1989	AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE.	22/08/1989

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume