DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 994/2001, DE 18 DE ABRIL DE 2001.

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Atualizado em: 09/06/2025 às 08h55

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LEI ORDINÁRIA Nº 1309, 20 DE ABRIL DE 2005

Assunto(s): Contratos e Convênios / Termo de Cooperação

Em vigor

Obs: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1358, 20 DE DEZEMBRO DE 2005	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ENGENHEIRO BELTRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/12/2005
LEI ORDINÁRIA Nº 1338, 17 DE OUTUBRO DE 2005	DISPÕE SOBRE REFERENDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/10/2005
LEI ORDINÁRIA Nº 1335, 26 DE SETEMBRO DE 2005	DISPÕE SOBRE REFERENDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/09/2005
LEI ORDINÁRIA Nº 1330, 18 DE AGOSTO DE 2005	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA AMBIENTAL ILHA GRANDE - ADAIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/08/2005
LEI ORDINÁRIA Nº 1130, 11 DE ABRIL DE 2003	DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO.	11/04/2003

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