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LEI ORDINÁRIA Nº 2325, 20 DE MARÇO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2322, 20 DE MARÇO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENDIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
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20/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2283, 17 DE MARÇO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2168, 15 DE MARÇO DE 2023
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLÁCIONÁRIA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/03/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2167, 15 DE MARÇO DE 2023
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/03/2023
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DECRETO Nº 20, 28 DE ABRIL DE 2026
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CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
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28/04/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 160, 23 DE ABRIL DE 2026
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS PARA EMPREGOS TEMPORÁRIOS.
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23/04/2026
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DECRETO Nº 18, 22 DE ABRIL DE 2026
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CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA
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22/04/2026
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DECRETO Nº 16, 14 DE ABRIL DE 2026
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CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
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14/04/2026
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DECRETO Nº 15, 14 DE ABRIL DE 2026
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CONCEDE AS ELEVAÇOES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
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14/04/2026
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