DISPÕE SOBRE O COMBATE AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1315, 31 DE MAIO DE 2005

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2241, 03 DE ABRIL DE 2024	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS CUJO ÚLTIMO VENCIMENTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA TENHA OCORRIDO HÁ MAIS DE 05 (CINCO) ANOS DE FORMA ADMINISTRATIVA.	03/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2239, 27 DE MARÇO DE 2024	REGULAMENTA O ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, REFERENTEMENTE AO CONTRATO VERBAL, PEQUENAS COMPRAS E SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/03/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2237, 27 DE MARÇO DE 2024	DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/03/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2236, 27 DE MARÇO DE 2024	AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR, COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/03/2024
PORTARIA Nº 108, 27 DE MARÇO DE 2024	INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DE PROCURADOR JURÍDICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 143/2023.	27/03/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume