PORTARIA Nº 189, 10 DE JUNHO DE 2025
|
CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
10/06/2025
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2293, 13 DE MAIO DE 2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, REFERENTES AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
13/05/2025
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2290, 13 DE MAIO DE 2025
|
INSTITUI A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
13/05/2025
|
PORTARIA Nº 162, 10 DE ABRIL DE 2025
|
DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEAB.
|
10/04/2025
|
DECRETO Nº 25, 03 DE ABRIL DE 2025
|
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
|
03/04/2025
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1337, 26 DE SETEMBRO DE 2005
|
DÁ DENOMINAÇÃO A CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE SUSSUÍ EM NOSSO MUNICÍPIO.
|
26/09/2005
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1328, 18 DE AGOSTO DE 2005
|
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ANÉSIO DE VICENTE DO DISTRITO DE SERTÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
18/08/2005
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1298, 22 DE FEVEREIRO DE 2005
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS MACHADO DE OLIVEIRA.
|
22/02/2005
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1245, 21 DE SETEMBRO DE 2004
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL REGINA CÂNDIDO DA SILVA - DISTRITO DE IVAILÂNDIA.
|
21/09/2004
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1237, 17 DE AGOSTO DE 2004
|
DA DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
17/08/2004
|