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Atualizado em: 09/06/2025 às 10h01
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LEI ORDINÁRIA Nº 1323, 29 DE JUNHO DE 2005
Assunto(s): Administração Municipal, Ruas
Em vigor
Obs: MATRÍCULA Nº 3.320 IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL MATRÍCULA Nº 11.075 CRIAÇÃO DA RUA AMAZONAS CRIAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA ALAGOAS CRIAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA BAHIA
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 69, 07 DE ABRIL DE 2026 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC, JUNTO AO INSTITUO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, EM TERMO DE COOPERAÇÃO A SER FIRMADO COM A ENTIDADE. 07/04/2026
PORTARIA Nº 34, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 CONSTITUIU E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/02/2026
PORTARIA Nº 19, 29 DE JANEIRO DE 2026 CONSTITUIU E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026
PORTARIA Nº 8, 21 DE JANEIRO DE 2026 DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO E/OU TERMO SIMILAR, A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR. 21/01/2026
DECRETO Nº 3, 13 DE JANEIRO DE 2026 CORRIGE MONETARIAMENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM. 13/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2062, 05 DE MAIO DE 2020 DA DENOMINAÇÃO A RUA DO LOTEAMENTO LICCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 2004, 11 DE JUNHO DE 2018 DENOMINA RUAS DO PARQUE INDUSTRIAL II. 11/06/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1973, 09 DE OUTUBRO DE 2017 DESAFETA BEM DE USO COMUM, AUTORIZA PERMUTA E DOAÇÃO, AFETA BEM DE USO COMUM, ALTERA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 1875, 03 DE DEZEMBRO DE 2014 DENOMINA AS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL VICTÓRIA RÉGIA. 03/12/2014
LEI ORDINÁRIA Nº 1858, 12 DE JUNHO DE 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO DISTRITO DE SUSSUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2014
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