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PORTARIA Nº 69, 07 DE ABRIL DE 2026
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DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC, JUNTO AO INSTITUO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, EM TERMO DE COOPERAÇÃO A SER FIRMADO COM A ENTIDADE.
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07/04/2026
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PORTARIA Nº 34, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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CONSTITUIU E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/02/2026
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PORTARIA Nº 19, 29 DE JANEIRO DE 2026
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CONSTITUIU E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/01/2026
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PORTARIA Nº 8, 21 DE JANEIRO DE 2026
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DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO E/OU TERMO SIMILAR, A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR.
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21/01/2026
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DECRETO Nº 3, 13 DE JANEIRO DE 2026
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CORRIGE MONETARIAMENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM.
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13/01/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2062, 05 DE MAIO DE 2020
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DA DENOMINAÇÃO A RUA DO LOTEAMENTO LICCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/05/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2004, 11 DE JUNHO DE 2018
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DENOMINA RUAS DO PARQUE INDUSTRIAL II.
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11/06/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1973, 09 DE OUTUBRO DE 2017
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DESAFETA BEM DE USO COMUM, AUTORIZA PERMUTA E DOAÇÃO, AFETA BEM DE USO COMUM, ALTERA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/10/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1875, 03 DE DEZEMBRO DE 2014
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DENOMINA AS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL VICTÓRIA RÉGIA.
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03/12/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 1858, 12 DE JUNHO DE 2014
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO DISTRITO DE SUSSUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/06/2014
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