PORTARIA Nº 210, 02 DE JULHO DE 2025
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CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA.
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02/07/2025
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DECRETO Nº 37, 02 DE JULHO DE 2025
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CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR.
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02/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2296, 23 DE JUNHO DE 2025
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.136, DE 5 DE ABRIL DE 2022.
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23/06/2025
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PORTARIA Nº 189, 10 DE JUNHO DE 2025
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CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2293, 13 DE MAIO DE 2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, REFERENTES AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1358, 20 DE DEZEMBRO DE 2005
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ENGENHEIRO BELTRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/12/2005
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LEI ORDINÁRIA Nº 1338, 17 DE OUTUBRO DE 2005
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DISPÕE SOBRE REFERENDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/10/2005
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LEI ORDINÁRIA Nº 1330, 18 DE AGOSTO DE 2005
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA AMBIENTAL ILHA GRANDE - ADAIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/08/2005
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LEI ORDINÁRIA Nº 1309, 20 DE ABRIL DE 2005
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 994/2001, DE 18 DE ABRIL DE 2001.
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20/04/2005
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LEI ORDINÁRIA Nº 1130, 11 DE ABRIL DE 2003
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DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO.
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11/04/2003
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