AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação

Atualizado em: 22/07/2025 às 10h43

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1474, 05 DE NOVEMBRO DE 2007

Assunto(s): Alienações

Em vigor

Obs: LOTE 19-A - 25(A), SUBDIVISÃO DO LOTE 19-A-25, SECÇÃO PATRIMÔNIO, GLEBA RIO MOURÃO MATRÍCULA Nº 11.432

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1776, 17 DE DEZEMBRO DE 2012	AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL INSERVÍVEL.	17/12/2012
LEI ORDINÁRIA Nº 1655, 19 DE AGOSTO DE 2010	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL INSERVÍVEL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.	19/08/2010
LEI ORDINÁRIA Nº 1614, 11 DE DEZEMBRO DE 2009	AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL INSERVÍVEL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.	11/12/2009
LEI ORDINÁRIA Nº 1422, 10 DE MAIO DE 2007	AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/05/2007
LEI ORDINÁRIA Nº 1035, 10 DE SETEMBRO DE 2001	DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL.	10/09/2001

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025