DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação

Atualizado em: 27/08/2025 às 13h45

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

$QRCode$

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1761, 16 DE AGOSTO DE 2012

Assunto(s): Declaração de Utilid. Publi, Idosos/Terceira Idade

Em vigor

Obs: ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - AIMEB

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 59, 09 DE OUTUBRO DE 2026	DECLOARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	09/10/2026
DECRETO Nº 45, 26 DE AGOSTO DE 2026	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÕES DE SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS DE PASSAGENS, AMIGÁVEIS OU JUDICIAIS, SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, SERVIÇOS GEOTÉCNICOS, OUTORGA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUPRESSÃO VEGETAL, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/08/2026
DECRETO Nº 36, 20 DE JULHO DE 2026	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/07/2026
DECRETO Nº 35, 08 DE JULHO DE 2026	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/07/2026
DECRETO Nº 13, 19 DE MARÇO DE 2026	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	19/03/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2341, 03 DE JULHO DE 2026	AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/07/2026
DECRETO Nº 79, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.	28/11/2025
PORTARIA Nº 234, 11 DE AGOSTO DE 2025	NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.	11/08/2025
PORTARIA Nº 191, 16 DE JUNHO DE 2025	CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE EENGENHEIRO BELTRÃO E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA.	16/06/2025
DECRETO Nº 35, 16 DE JUNHO DE 2025	CONVOCA A VI CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.	16/06/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume