|
PORTARIA Nº 151, 28 DE MARÇO DE 2025
|
NOMEIA A COMISSÃO EXAMINADORA/JULGADORA DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
|
28/03/2025
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 155, 06 DE MARÇO DE 2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR VAGAS PARA EMPREGOS TEMPORÁRIOS.
|
06/03/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2270, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
|
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2138, DE 26 DE MAIO DE 2022.
|
03/12/2024
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 151, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
|
INCLUI O ARTIGO 84-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 22 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
26/11/2024
|
|
DECRETO Nº 63, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
|
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
|
12/11/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2283, 17 DE MARÇO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
17/03/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1900, 28 DE MAIO DE 2015
|
DISPÕE SOBRE REAJUSTE (REPOSIÇÃO) AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
|
28/05/2015
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1882, 03 DE MARÇO DE 2015
|
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
|
03/03/2015
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 06 DE OUTUBRO DE 2014
|
INSTITUI PISO SALARIALPARA O CARGO E/OU EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
|
06/10/2014
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1857, 12 DE JUNHO DE 2014
|
DISPÕE SOBRE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
|
12/06/2014
|
|
DECRETO Nº 47, 01 DE SETEMBRO DE 2025
|
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
|
01/09/2025
|
|
DECRETO Nº 42, 25 DE AGOSTO DE 2025
|
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
|
25/08/2025
|
|
DECRETO Nº 40, 05 DE AGOSTO DE 2025
|
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDOR.
|
05/08/2025
|
|
DECRETO Nº 38, 22 DE JULHO DE 2025
|
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
|
22/07/2025
|
|
DECRETO Nº 34, 04 DE JUNHO DE 2025
|
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
|
04/06/2025
|
