Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 2271, 12 DE DEZEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE SERTÃOZINHO. | 12/12/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2253, 20 DE JUNHO DE 2024 | DISÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA CAPELA MORTUÁRIA DO JARDIM CASTELO BRANCO. | 20/06/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2252, 20 DE JUNHO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR. | 20/06/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2251, 20 DE JUNHO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA CAPELA MORTUÁRIA DA CIDADE. | 20/06/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2101, 30 DE JUNHO DE 2021 | DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DE ENGENHEIRO BELTRÃO. | 30/06/2021 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2062, 05 DE MAIO DE 2020 | DA DENOMINAÇÃO A RUA DO LOTEAMENTO LICCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2004, 11 DE JUNHO DE 2018 | DENOMINA RUAS DO PARQUE INDUSTRIAL II. | 11/06/2018 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1973, 09 DE OUTUBRO DE 2017 | DESAFETA BEM DE USO COMUM, AUTORIZA PERMUTA E DOAÇÃO, AFETA BEM DE USO COMUM, ALTERA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2017 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1875, 03 DE DEZEMBRO DE 2014 | DENOMINA AS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL VICTÓRIA RÉGIA. | 03/12/2014 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1851, 09 DE ABRIL DE 2014 | DENOMINA AS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTÔNIO BAIO. | 09/04/2014 |