FAZ COMPOSIÇÃO DE ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA FINS DE CONDOMÍNIO.

Legislação

Atualizado em: 15/09/2025 às 14h58

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1871, 15 DE OUTUBRO DE 2014

Assunto(s): Administração Municipal

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

01/01/2014

Em vigor

Alterada

23/11/2016

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1947

Obs: LOTE DE TERRAS 51, 58, 58-A, 59, 60 E 60-A, SETOR RURAL, ZONA SUBURBANA DE MANDIJUBA, GLEBA RIO MOURÃO, MATRÍCULA Nº 647 CHÁCARAS 62 E 62-A, DO SETOR RURAL DA SECÇÃO MANDIJUBA, GLEBA RIO MOURÃO, MATRÍCULA Nº 648 CHÁCARAS 49, 50 E 50-A, SETOR RURAL DA SECÇÃO MANDIJUBA, GLEBA RIO MOURÃO, MATRÍCULA 649 CHÁCARAS 47-A(1) E 48-A(1), DESTACADAS DAS CHÁCARAS 47, 48 E 48-A, DA ZONA SUBURBANA DE MANDIJUBA, SECÇÃO MANDIJUBA, GLEBA RIO MOURÃO, MATRÍCULA Nº 8.443

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 286, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	DISPÕS SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	05/11/2025
DECRETO Nº 65, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS DO PODER EXECUTIVO, QUE GARANTE O ACESSO À INFORMAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.	05/11/2025
PORTARIA Nº 279, 23 DE OUTUBRO DE 2025	NOMEIA SERVIDORAS COMO GESTORA E FISCAL DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, REFERENTE AO 71º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.	23/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2307, 21 DE OUTUBRO DE 2025	ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.278, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.	21/10/2025
DECRETO Nº 60, 21 DE OUTUBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO, EXPANSÃO, MELHORIA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - SIP/COSIP, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 78-B DO ADCT, ALTERADO ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/10/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume