DISPÕE SOBRE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NO TRATAMENTO DE PORTADORES DE DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS NA...

Legislação

Atualizado em: 15/09/2025 às 13h23

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1926, 22 DE FEVEREIRO DE 2016

Assunto(s): Educação, Saúde

Em vigor

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2306, 20 DE OUTUBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.902, DE 02 DE JUNHO DE 2025.	20/10/2025
PORTARIA Nº 151, 28 DE MARÇO DE 2025	NOMEIA A COMISSÃO EXAMINADORA/JULGADORA DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.	28/03/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 155, 06 DE MARÇO DE 2025	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR VAGAS PARA EMPREGOS TEMPORÁRIOS.	06/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2270, 03 DE DEZEMBRO DE 2024	ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2138, DE 26 DE MAIO DE 2022.	03/12/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 151, 26 DE NOVEMBRO DE 2024	INCLUI O ARTIGO 84-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 22 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/11/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2299, 24 DE SETEMBRO DE 2025	RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.	24/09/2025
PORTARIA Nº 161, 09 DE ABRIL DE 2025	NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.	09/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2285, 27 DE MARÇO DE 2025	DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE SAÚDE DE ENGENHEIRO BELTRÃO (COMUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/03/2025
PORTARIA Nº 145, 13 DE MARÇO DE 2025	NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XVII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.	13/03/2025
DECRETO Nº 16, 27 DE FEVEREIRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGNEHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/02/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume