|
DECRETO Nº 12, 09 DE MARÇO DE 2026
|
NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR.
|
09/03/2026
|
|
PORTARIA Nº 47, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
|
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
26/02/2026
|
|
PORTARIA Nº 46, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
|
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR.
|
26/02/2026
|
|
DECRETO Nº 80, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
|
REGULAMENTA AS AÇÕES E MECANISMOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
02/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2306, 20 DE OUTUBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.902, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
|
20/10/2025
|
|
PORTARIA Nº 338, 15 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO GESTOR E FISCAL DE CONVÊNIO.
|
15/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2312, 25 DE NOVEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E A GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
25/11/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2299, 24 DE SETEMBRO DE 2025
|
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
|
24/09/2025
|
|
PORTARIA Nº 161, 09 DE ABRIL DE 2025
|
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
|
09/04/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2285, 27 DE MARÇO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE SAÚDE DE ENGENHEIRO BELTRÃO (COMUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
27/03/2025
|