|
DECRETO Nº 58, 09 DE OUTUBRO DE 2026
|
INSTITUI O PROJETO XADREZ EM AÇÃO, INCENTIVO À APRENDIZAGEM E PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO MUNIÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR, NA BIBLIOTECA PÚBLICA CIDADÃ PAULO CEZAR CORDIOLA.
|
09/10/2026
|
|
DECRETO Nº 57, 05 DE OUTUBRO DE 2026
|
INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE PROJETOS PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS E CMEIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL D ENSINO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
|
05/10/2026
|
|
DECRETO Nº 53, 24 DE SETEMBRO DE 2026
|
INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DE GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDDUCAÇÃO E CULTURA DE ENGENHEIRO BELTRÃO, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES, ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E ALOCAÇÃO DE SERVIDORES DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO.
|
24/09/2026
|
|
DECRETO Nº 52, 15 DE SETEMBRO DE 2026
|
INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO - CEMPA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
15/09/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2342, 02 DE SETEMBRO DE 2026
|
ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.138, DE 26 DE MAIO DE 2022.
|
02/09/2026
|
|
DECRETO Nº 44, 24 DE AGOSTO DE 2026
|
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.179, DE 31 DE MAIO DE 2023, NO TOCANTE A VIGÊNCIA E VALORES A SEREM DISPONIBILIZADOS NA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE.
|
24/08/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2339, 03 DE JULHO DE 2026
|
ALTERA ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.330, DE 26 DE MAIO DE 2026.
|
03/07/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2330, 26 DE MAIO DE 2026
|
INSTITUI E REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO MENSAL DESTINADO ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
26/05/2026
|
|
PORTARIA Nº 97, 22 DE MAIO DE 2026
|
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
|
22/05/2026
|
|
DECRETO Nº 24, 22 DE MAIO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/05/2026
|
