DISPÕE SOBRE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NO TRATAMENTO DE PORTADORES DE DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS NA...

Legislação

Atualizado em: 15/09/2025 às 13h23

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1926, 22 DE FEVEREIRO DE 2016

Assunto(s): Educação, Saúde

Em vigor

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 90A, 28 DE MAIO DE 2026	DESIGNA OS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO METODOLÓGICA E ELABORAÇÃO DO CONTEÚDO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, REFERENTE AO DECÊNIO 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/05/2026
DECRETO Nº 28, 28 DE MAIO DE 2026	NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR, REFERENTE AO DECÊNIO 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2335, 26 DE MAIO DE 2026	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/05/2026
DECRETO Nº 23, 14 DE MAIO DE 2026	INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.	14/05/2026
DECRETO Nº 12, 09 DE MARÇO DE 2026	NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR.	09/03/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2339, 03 DE JULHO DE 2026	ALTERA ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.330, DE 26 DE MAIO DE 2026.	03/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2330, 26 DE MAIO DE 2026	INSTITUI E REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO MENSAL DESTINADO ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/05/2026
PORTARIA Nº 97, 22 DE MAIO DE 2026	NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.	22/05/2026
DECRETO Nº 24, 22 DE MAIO DE 2026	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/05/2026
PORTARIA Nº 338, 15 DE DEZEMBRO DE 2025	DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO GESTOR E FISCAL DE CONVÊNIO.	15/12/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume