Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1935, 10 DE JUNHO DE 2016 | ALTERA A LEI 1832/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. | 10/06/2016 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1832, 04 DE DEZEMBRO DE 2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2013 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1602, 26 DE OUTUBRO DE 2009 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2009 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1503, 23 DE ABRIL DE 2008 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA. | 23/04/2008 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1348, 12 DE DEZEMBRO DE 2005 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2005 |