Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 151, 28 DE MARÇO DE 2025 | NOMEIA A COMISSÃO EXAMINADORA/JULGADORA DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 28/03/2025 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 155, 06 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR VAGAS PARA EMPREGOS TEMPORÁRIOS. | 06/03/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2270, 03 DE DEZEMBRO DE 2024 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2138, DE 26 DE MAIO DE 2022. | 03/12/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 151, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 | INCLUI O ARTIGO 84-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 22 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2024 |
DECRETO Nº 63, 12 DE NOVEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. | 12/11/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1275, 01 DE DEZEMBRO DE 2004 | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005. | 01/12/2004 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1186, 03 DE DEZEMBRO DE 2003 | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2004. | 03/12/2003 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1109, 20 DE DEZEMBRO DE 2002 | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2003. | 20/12/2002 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1056, 26 DE DEZEMBRO DE 2001 | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2002. | 26/12/2001 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1044, 30 DE OUTUBRO DE 2001 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2001 |