|
DECRETO Nº 80, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
|
REGULAMENTA AS AÇÕES E MECANISMOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
02/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2306, 20 DE OUTUBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.902, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
|
20/10/2025
|
|
PORTARIA Nº 151, 28 DE MARÇO DE 2025
|
NOMEIA A COMISSÃO EXAMINADORA/JULGADORA DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
|
28/03/2025
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 155, 06 DE MARÇO DE 2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR VAGAS PARA EMPREGOS TEMPORÁRIOS.
|
06/03/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2270, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
|
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2138, DE 26 DE MAIO DE 2022.
|
03/12/2024
|
|
DECRETO Nº 79, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
|
REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
|
28/11/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1275, 01 DE DEZEMBRO DE 2004
|
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
|
01/12/2004
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1186, 03 DE DEZEMBRO DE 2003
|
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
|
03/12/2003
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1109, 20 DE DEZEMBRO DE 2002
|
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
|
20/12/2002
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1056, 26 DE DEZEMBRO DE 2001
|
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
|
26/12/2001
|